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Thiago Silva Lima

São Luís de Montes Belos (GO)

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Comentários

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Thiago Silva Lima

Comentário · há 6 anos

O que acontece quando a vítima falta à audiência preliminar de conciliação no Juizado Especial Criminal?

Fabio Fettuccia Cardoso · há 10 anos

Não tem audiência de conciliação na maria da penha, mas até o recebimento da denuncia pelo o juiz se vc quiser pode retratar, se quiser que ele seja processado é só ficar sussa que o MP irá operar.

Thiago Silva Lima

Comentário · há 9 anos

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos

Camila Vaz · há 9 anos

Olha o engraçado disso tudo: Autora do projeto de demissão de concursados, faltou mais de 80% das sessões no Senado, segundo o congresso em foco do UOL. Com certeza sou a favor de desempenho, mas do jeito que ta no projeto com critérios subjetivos tá claro o interesse de acabar com a independência dos servidores concursados, fazendo uma "comissionalização" desses servidores. Até os senadores que aprovaram ontem na CCJ admitiram que nas próximas comissões o projeto terá que ser alterado.

Thiago Silva Lima

Comentário · há 10 anos

Município pode aumentar carga horária de servidores sem acréscimo salarial

Gutemberg Do Monte Amorim · há 11 anos

Na verdade nesse caso a decisão foi correta pois no estatuto dos professores a carga horária já era 40 hs, eles trabalhavam 30 por força de uma portaria que foi revogado por essa nova portaria. Mas o título da matéria e até o entendimento do desembargador relator é inconstitucional com decisão já pacificada no STF com repercussão geral (ARE 660010), no qual entendeu que mesmo estatutário a administração não pode majorar carga horária sem o devido aumento salarial proporcional.

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Orlando do Nascimento Costa Filho

Comentário · há 12 anos

Justificativas para os direitos dos magistrados - As férias anuais de 60 dias e o princípio da compensação

Tribunal de Justiça de Roraima · há 13 anos

O texto é muito longo, fiz uma leitura dinâmica, tal e qual muitos magistrados leem as petições, arrazoados etc. etc.
Não concordo com o argumento segundo o qual a função judicante tenha uma importância maior que a de outras profissões.
A vida em sociedade requer a participação de todos. A verdade que vislumbro está mais para a índole corporativista, que tem trazido através dos séculos "privilégios" numa espécie de herança medieval. Não posso concordar que um Juiz seja mais importante para a sociedade que um professor a ponto de perceber proventos 20 vezes maior que as dos professores e dois períodos de férias que totalizam 60 dias e, ainda, o período de recesso.
Resumindo, tenho a impressão que o Estado mais tira do que dá, razão pela qual, hoje, não nutro orgulho por ser servidor público, e busco na razão motivos filosóficos — e tenho encontrado — para me proclamar adepto do anarquismo!
Por fim, declaro com toda a minha sinceridade: não tenho vocação para julgar, não gostaria de ser juiz, nem membro do MP, nem procurador de autarquia. Meu "lance" é advogar, dentre outras razões, em virtude de maior liberdade de pensamento e de opinião, sem ter que ficar adstrito a comportamentos "politicamente corretos" para não ferir susceptibilidades que, certamente, campeiam em círculos profissionais que sobejamente ostentam privilégios que o homem médio repudia.
Abraço!

Francisco Assis de Paula e Souza

Comentário · há 12 anos

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

Superior Tribunal de Justiça · há 12 anos

Inicialmente acreditei nesta Lei. Tenho 60 anos e presenciei muitos fatos e atos inconcebiveis contra as mulheres. A desigualdade, aposição social, e outros fatores que deixavam a merce a pessoa feminina.
Infelizmente está se colocando a prova os direitos Constitucionais sobre o Direito. A defesa deve existir sim. Este radicalismo vai desencadear simplesmente o fim das relações maritais. Numa casa que tudo mundo manda já não dá certo esta anarquia, quanto mais uma mulher que por qualquer motivo liga para a Policia e faz uma denuncia praticamente baseada na sua verdade, na sua vontade. Para mim felizmente vou me isolar de relações por mais simples que sejam. Tenho uma tristeza muito grande no que vai virar este nosso mundo sem a família constituida, porque nossa Siciedade esta baseada em hieraquia mesmo sendo doméstica. Se querem reverter o papel da mulher nesta sociedade, tornando-a Matriarcal absolutista, podem ficar a vontade...o mundo acabou.

Luiz Bernardes

Comentário · há 12 anos

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

Superior Tribunal de Justiça · há 12 anos

A aparência é de uma boa decisão. Contudo, a Justiça continua sendo obra que se faz de caso a caso. E não verifico que vem sendo bem realizada esta obra, porque são demasiados os casos de inocentes encarcerados, com base apenas na palavra da vítima, sem o cotejo com outras provas. Seria muito desejável que perícias sociográficas e exames de antecedentes se fizessem examinados antes de decretos de prisão. Sobretudo, o direito precisa voltar a funcionar neste país, acompanhando a tendência de punir todos os comportamentos, que só não faz mesmo encarcerados, definitivamente, os políticos corruptos.

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